A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou nesta quinta-feira (18) que o juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família de Monte Santo, no nordeste baiano, fossem entregues para adoção já foi identificado. Ela também sugeriu que o caso pode indicar a existência de um esquema de tráfico de crianças. “O caso desvela a existência de uma rede organizada, de uma quadrilha que pode estar vendendo as crianças. Por isso precisamos atuar de forma muito rigorosa”, disse a ministra, ao revelar que há tempos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já vinha analisando o caso de Monte Santo (BA), com o acompanhamento de autoridades federais. Embora tenha evitado prejulgar a decisão do então juiz da comarca de Monte Santo, Vitor Xavier Bizerra, a ministra questionou o modo e a rapidez com que as crianças foram retiradas da casa dos pais, separadas, entregues a quatro casais de São Paulo e levadas para outro estado sem que os parentes e o Ministério Público fossem ouvidos. “Essas crianças foram retiradas de casa em tempo recorde. Em dois dias já haviam saído de seu estado de origem e viajado para outro estado. Isso demonstra não apenas um ato de má-fé, mas um ato, talvez, criminoso, envolvendo dinheiro e recursos, o que deve ser apurado nas investigações [em curso]”, disse a ministra, que acrescentou que caso haja comprovação da intenção criminosa, os responsáveis serão responsabilizados de acordo com a lei. Segundo Maria do Rosário, as famílias que receberam as crianças também deverão ser ouvidas já que “no afã” podem ter “adotado procedimentos inadequados”, e procurado “outros caminhos que não o sistema estabelecido”. De acordo com a ministra, após serem retiradas de casa, as crianças não chegaram a ser inscritas nos cadastros estadual ou nacional de adoção. O juiz, por sua vez, ao autorizar que as crianças fossem entregues às famílias paulistas, não respeitou a ordem de inscrição, dos cadastros, das famílias interessadas em adotar um filho. A secretaria ainda apura se as quatro famílias constam nas relações de interessados na adoção de crianças. 18 outubro 2012
Caso de adoção irregular em Monte Santo pode revelar esquema de tráfico de crianças, diz ministra
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou nesta quinta-feira (18) que o juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família de Monte Santo, no nordeste baiano, fossem entregues para adoção já foi identificado. Ela também sugeriu que o caso pode indicar a existência de um esquema de tráfico de crianças. “O caso desvela a existência de uma rede organizada, de uma quadrilha que pode estar vendendo as crianças. Por isso precisamos atuar de forma muito rigorosa”, disse a ministra, ao revelar que há tempos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já vinha analisando o caso de Monte Santo (BA), com o acompanhamento de autoridades federais. Embora tenha evitado prejulgar a decisão do então juiz da comarca de Monte Santo, Vitor Xavier Bizerra, a ministra questionou o modo e a rapidez com que as crianças foram retiradas da casa dos pais, separadas, entregues a quatro casais de São Paulo e levadas para outro estado sem que os parentes e o Ministério Público fossem ouvidos. “Essas crianças foram retiradas de casa em tempo recorde. Em dois dias já haviam saído de seu estado de origem e viajado para outro estado. Isso demonstra não apenas um ato de má-fé, mas um ato, talvez, criminoso, envolvendo dinheiro e recursos, o que deve ser apurado nas investigações [em curso]”, disse a ministra, que acrescentou que caso haja comprovação da intenção criminosa, os responsáveis serão responsabilizados de acordo com a lei. Segundo Maria do Rosário, as famílias que receberam as crianças também deverão ser ouvidas já que “no afã” podem ter “adotado procedimentos inadequados”, e procurado “outros caminhos que não o sistema estabelecido”. De acordo com a ministra, após serem retiradas de casa, as crianças não chegaram a ser inscritas nos cadastros estadual ou nacional de adoção. O juiz, por sua vez, ao autorizar que as crianças fossem entregues às famílias paulistas, não respeitou a ordem de inscrição, dos cadastros, das famílias interessadas em adotar um filho. A secretaria ainda apura se as quatro famílias constam nas relações de interessados na adoção de crianças.
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