O vereador da cidade de Santo Antônio de Jesus, Uberdan Cardoso (PT), denunciou na Tribuna da Câmara na sessão realizada nesta segunda-feira (17), supostas irregularidades que estão sendo apontadas dentro da secretaria de educação na compra do mobiliário escolar, além de realizar outras queixas específicas nas escolas municipais.
Inicialmente, o vereador aproveitou que na sessão teve a presença dos professores que estavam protestando contra uma agressão realizada por uma mãe de um aluno do Colégio Municipal Florentino Firmino de Almeida contra uma professora de matemática, Iamá Vilas-Boas, para criticar a atual secretária de educação, professora Maria Renilda Nery Barreto, “alguns dias atrás eu disse aqui que teria algumas denúncias a fazer em relação ao contrato da aquisição de carteiras para nossas escolas municipais. Eu apenas disse isso, e no outro dia a secretária de educação já tinha ocupado todas as emissoras de rádio e todas os sites da cidade. Ela disse que fui imprudente e que eu estava trazendo fake news. Eu queria entender porque a secretária saiu tão bruscamente em sua própria defesa. Não entendi o desespero. Por outro lado, entendi que ela teria a mesma voracidade e empenho, para sair na defesa da professora Iamá. O silêncio da secretária foi ensurdecedor. Se não fosse a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e as amigas da professora Iamá, ela não teria assistências psicológica e jurídica, nem do afeto, que por mais que não resolvesse, caberia a secretaria que teve esse gesto de desafeto com Iamá e com todos os professores no último sábado dia dos professores, onde nós não vimos a manifestação da gestão pública, nem com o gestor de afeto com o professor de Santo Antônio de Jesus”, expôs.
Dando continuidade as denúncias, Uberdan falou sobre problemas que algumas escolas municipais estão sofrendo atualmente, como falta de carteiras, falta de portas em banheiros, e os problemas nas merendas dos estudantes e professores, “quando disse que a secretária deveria cair, é sobretudo porque não há uma coordenação da secretária em relação às escolas e professores. Fui à escola Anísio Teixeira, por exemplo, onde menino faz rodízio de carteira, faltam servidores de apoio, tem lugar que eles estão sobrecarregados, as merendeiras e serviços gerais. Tem escola, por exemplo, no Sales, onde o banheiro feminino não tem porta. Vocês sabiam que o fardamento comprado é de tão péssima qualidade? Vocês sabiam que temos sérios problemas com merenda escolar? Essa semana visita uma escola na Urbis IV, que tinha chegado curiosamente 7 placas de ovos. Uma placa tem 30 ovos, dando 210 ovos, para uma escola que tem 280 estudantes. Quando tem frango, não tem carne, quando tem carne não tem frango. Mas, curiosamente chegou nessa escola um monte de salsichas, que é um produto vedado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), mais do que isso, o cardápio nutricional que tem na escola é peça de ficção. Tem escolas, por exemplo, que tem que fritar a carne porque não tem tempero para cozinhar. Temos escola que há cuidadora, que passou no processo do REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) para cuidadora, virou professora. Temos professor que não pode esquentar a comida na cozinha da escola. É por isso que a secretária precisa cair”, falou.
Ainda de acordo com o vereador, em 2021 a Secretaria de Educação da cidade aderiu a uma Ata do município de Maceió, que foi contraindicada pela controladoria do município, “há outra situação aqui, é uma situação que tem que resolver na Justiça. Uma das bandeiras do prefeito durante a campanha era valorizar o comércio local, todo mundo sabe disso. Em 6 de outubro de 2021, a secretária de educação professora Renilda Barreto, pediu para aderir a uma Ata do município de Maceió, isso não é ilegal, o município pode pegar carona em qualquer ata do Brasil. Uma ata de valor de adesão de R$ 7.713.160,00, já foram pagos R$ 4.704.800,00. Essa Ata é sobre mobiliário escolar. Quando a secretária pede para aderir essa ata, ela envia um ofício a controladoria do município, e a controladora simplesmente responde o ofício em 28 de outubro, indicando 9 pontos contrários a essa adesão. A secretaria então, manda fazer uma pesquisa, que tudo indica que é fajuta porque a cotação não foi pautada pelas regras do município. Uma pesquisa dirigida a uma empresa que ganhou a licitação, mais do que isso, com um número muito pequeno de amostragem. A tentativa é criar uma pseudo-legalidade para justificar a controladoria que o relatório deles estava correto. O que me chama atenção, é que mesmo diante da negativa da controladora, o processo não foi enviado para a procuradoria jurídica do município. A secretaria tinha que responder a todos esses itens, e enviar a procuradoria geral do município, pois, temos 3 procuradores efetivos. Ao invés de enviar o processo para a controladoria dar o aval, não, a secretaria de educação mandou esse oficio para o escritório de advocacia contratado para prestar assessoria ao município, o escritório Fragoso Modesto e Cerqueira. Ele é quem dá o parecer favorável a adesão a ata, e não a procuradoria do município. Quero acreditar que não tem ninguém dentro desse escritório fazendo lóbi”, declarou.
O vereador demonstrou em documentos os valores da ata, demonstrando a diferença caso a secretaria tivesse decidido adquirir os itens da ata no comércio local de Santo Antônio de Jesus, “nessa ata, o ‘item’ 1 que é o ‘conjunto de mesa para o professor’, foi pago R$ 2 mil reais em cada conjunto. Tive o cuidado de pesquisar no comércio local, tem uma média de R$ 560 reais pelo produto. O ‘item’ 2 é o ‘conjunto trapézio’, a prefeitura de Santo Antônio de Jesus pagou R$ 5 mil reais por unidade, sendo 536 unidades, o valor total de R$ 2.680.000,00, sendo a média do comércio local é de R$ 3 mil e 300 reais. Se comprasse no comércio local, daria R$ 1.768.800,00. Apenas em um ‘item’, que é o conjunto de trapézio, a diferença do comércio local para essa ata da secretaria de educação que pegou carona em Alagoas, é de R$ 911.200,00. Dos R$ 4.704.800,00 pagos, o valor médio do comércio local é de R$ 2.145.013,28. Há um dano nos cofres públicos concretizados de R$ 2.554.786,72. Estou dizendo a vocês, que se tivesse comprado no comércio local teríamos uma economia de mais de R$ 2 milhões. Com a resposta a secretária de educação. A secretária pode usar todos os sites amanhã se quiser para justificar”, concluiu.
Materia do Voz da Bahia
